Termos de Uso

1. Aceite dos Termos

Ao realizar um pedido na Melozyra (“Plataforma”, “nós”), você (“Cliente”) declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. O aceite é confirmado no momento do pedido, antes do redirecionamento para pagamento. Se você não concorda com algum ponto, não deve prosseguir com a compra.

2. Descrição do Serviço

A Plataforma oferece um serviço de composição musical personalizada sob encomenda.

Cada música é criada por inteligência artificial especializada em composição musical, a partir das informações fornecidas pelo Cliente no pedido (ocasião, estilo, letra e referências). Antes da entrega, a faixa passa por uma checagem de qualidade.

O prazo de entrega padrão é o mesmo dia, para pedidos pagos até o horário de corte informado no momento da compra. Pedidos realizados após esse horário são entregues no início do dia seguinte. O prazo exato é informado na página de confirmação de cada pedido e por e-mail.

Por se tratar de criação por inteligência artificial, pequenas variações entre o que foi pedido e o resultado final podem ocorrer. Ajustes razoáveis podem ser solicitados dentro do prazo e forma descritos na Seção 6.

3. Restrições de Conteúdo do Pedido

Não produzimos imitações de artistas, bandas ou vozes já conhecidos e identificáveis. É proibido solicitar músicas que:

• Imitem a voz, estilo vocal característico ou timbre de um artista real e identificável;
• Sejam apresentadas como sendo de autoria de, interpretadas por, ou associadas a um artista, banda ou selo já existente;
• Reproduzam, no todo ou em parte, letra, melodia ou obra protegida por direitos autorais de terceiros sem autorização;
• Utilizem o nome, imagem ou semelhança de uma pessoa real sem seu consentimento.

3.1. Conteúdo proibido e responsabilidade

Também não aceitamos pedidos que contenham: discurso de ódio, conteúdo sexual envolvendo menores, incitação à violência, assédio direcionado a pessoas específicas, ou qualquer conteúdo ilegal segundo a legislação brasileira ou do país do Cliente.

O Cliente declara que possui os direitos necessários sobre qualquer letra, trecho ou referência fornecida no pedido, e se responsabiliza integralmente por esse conteúdo.

Reservamo-nos o direito de recusar, cancelar e reembolsar integralmente qualquer pedido que viole esta seção, antes ou durante a produção, sem necessidade de justificativa detalhada.

4. Propriedade e Licenciamento da Música Entregue

A música entregue é produzida usando ferramentas de IA sob licença comercial paga. O Cliente recebe uma licença de uso comercial sobre a faixa entregue, permitindo distribuição, monetização e uso em projetos próprios.

Por se tratar de conteúdo gerado com auxílio de inteligência artificial, o status de direitos autorais sobre a obra pode ser limitado ou incerto em algumas jurisdições. Não garantimos que a faixa entregue seja registrável como obra autoral própria.

Não somos afiliados, patrocinados ou endossados pela Suno Inc. ou qualquer outra ferramenta de IA utilizada internamente na produção.

5. Pagamento

O preço vigente é exibido no momento do pedido. Pagamentos são processados por um provedor terceirizado (Stripe), e não armazenamos dados de cartão.

O pedido só entra em fila de produção após confirmação do pagamento.

6. Reembolso e Ajustes

Caso a entrega não ocorra dentro do prazo informado, o Cliente tem direito a reembolso integral, mediante solicitação.

Ajustes pontuais e razoáveis (ex: correção de pronúncia de nome, pequena alteração de trecho) podem ser solicitados após a entrega, sem custo adicional, limitados a 1 (uma) rodada de revisão.

Pedidos recusados por violação da Seção 3 são reembolsados integralmente.

Após a entrega e aceite da música (ou decorrido o prazo de revisão sem contestação), o serviço é considerado concluído e não é elegível a reembolso, exceto quando exigido por lei aplicável.

7. Isenção de Responsabilidade

O serviço é fornecido “como está”. Não garantimos que o resultado atenderá integralmente a expectativas subjetivas de estilo ou qualidade artística, apenas que corresponderá razoavelmente à descrição fornecida no pedido.

Não nos responsabilizamos por uso indevido da música entregue pelo Cliente, incluindo eventual violação de direitos de terceiros cometida pelo próprio Cliente ao utilizar ou distribuir a faixa.

8. Alterações nos Termos e Lei Aplicável

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente no momento do pedido é a aplicável a esse pedido.

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.